Aviso legal
1. Identificação da empresa
Zé da Lenha – Comércio de Lenhas, Lda.
Denominação social: ZÉ DA LENHA - COMERÇIO DE LENHAS, LDA
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda.)
NIF/NIPC: 518509680
Sede social:
Estrada da Granja do Marquês, Nº 265
2725-118 Mem Martins
Sintra, Lisboa
Portugal
E-mail: info@zedalenha.com
Telefone: +351 912 782 217
2. Atividade da empresa
A sociedade desenvolve atividade relacionada com o comércio de lenhas e combustíveis para uso doméstico, incluindo produtos derivados e produtos destinados ao aquecimento, de acordo com a atividade comercial exercida pela empresa.
O website apresenta, nomeadamente, produtos das seguintes categorias:
- Pellets de Madeira;
- Fogões a Lenha;
- Lenha e Briquetes para Aquecimento;
- Carvão e Briquetes para Barbecue;
- Madeira para Construção e Paisagismo.
3. Website
O presente website é operado pela:
Zé da Lenha – Comércio de Lenhas, Lda.
Os conteúdos disponibilizados no website destinam-se a apresentar os produtos e serviços comercializados pela empresa e a permitir a realização de encomendas online.
4. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o website, produtos, encomendas, entregas, pagamentos, devoluções ou outras informações, o cliente pode contactar a empresa através de:
E-mail: info@zedalenha.com
Telefone: +351 912 782 217
5. Informações comerciais
As informações relativas aos produtos, preços, disponibilidade, condições de entrega e condições de venda são apresentadas no website.
As condições comerciais aplicáveis a cada encomenda são as que estiverem em vigor no momento da realização da compra.
A entrega é efetuada exclusivamente em Portugal e, de acordo com as condições comerciais apresentadas no website, é gratuita.
O prazo habitual de entrega é de 3 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
6. Pagamento
A Zé da Lenha disponibiliza atualmente exclusivamente o pagamento por transferência bancária.
Os dados bancários necessários para efetuar o pagamento são comunicados ao cliente no âmbito do processo de encomenda.
A preparação da encomenda será efetuada após a confirmação do pagamento.
7. Propriedade intelectual
Todos os elementos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros:
- textos;
- fotografias;
- imagens;
- logótipos;
- elementos gráficos;
- design;
- conteúdos comerciais;
- estrutura e organização das páginas;
podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, publicação ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular não é permitida, salvo quando legalmente autorizada.
8. Conteúdos do website
A Zé da Lenha procura manter as informações disponibilizadas no website atualizadas e corretas.
No entanto, determinadas características, preços, disponibilidade, imagens ou condições comerciais podem ser alterados ou atualizados.
As informações específicas aplicáveis a cada produto devem ser consultadas na respetiva página antes da realização da encomenda.
9. Ligações para websites externos
O website poderá, quando aplicável, apresentar ligações para websites ou serviços externos.
A Zé da Lenha não controla necessariamente os conteúdos, políticas ou práticas de websites externos e não assume responsabilidade pelo conteúdo de páginas que não sejam operadas pela empresa.
10. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
As informações relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais encontram-se descritas na Política de Privacidade do website.
11. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento adequado do website e, quando aplicável, disponibilizar determinadas funcionalidades.
As informações específicas sobre a utilização de cookies serão apresentadas na Política de Cookies do website.
12. Encomendas e condições de venda
As compras realizadas através da loja online estão sujeitas aos:
Termos e Condições de Venda
bem como à:
Política de Envio e Entrega
e à:
Política de Devoluções e Reembolsos.
Estas informações devem ser consultadas pelo cliente antes da realização de uma encomenda.
13. Direito de livre resolução
Os consumidores beneficiam dos direitos legalmente previstos relativamente aos contratos celebrados à distância, incluindo, quando aplicável, o direito legal de livre resolução de 14 dias.
A Zé da Lenha disponibiliza adicionalmente um direito voluntário de devolução de 30 dias, sujeito às condições estabelecidas na respetiva política.
14. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) disponíveis nos termos da legislação aplicável.
As informações relativas às entidades competentes e aos respetivos meios de contacto serão disponibilizadas de acordo com o enquadramento legal aplicável à empresa e à natureza do litígio.
15. Responsabilidade
A Zé da Lenha não exclui nem limita os direitos legalmente conferidos aos consumidores.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal pretende excluir ou restringir uma responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
16. Lei aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos atribuídos aos consumidores pela legislação aplicável.
17. Dados legais
Zé da Lenha – Comércio de Lenhas, Lda.
Estrada da Granja do Marquês, Nº 265
2725-118 Mem Martins
Sintra, Lisboa
Portugal
NIF/NIPC: 518509680
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda.)
E-mail: info@zedalenha.com
Telefone: +351 912 782 217